Num curto período de menos de um mês vieram a público duas propostas de revisão de estatutos de dois corpos policiais, a saber, da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Polícia Judiciária (PJ). Independentemente do seu mérito, estas duas propostas têm em comum o facto de apresentarem uma inversão dos respectivos percursos históricos e um corte com o modelo de segurança vigente.
Tem sido frequente, nas páginas dos jornais, a troca de argumentos entre elementos qualificados das duas forças de segurança mais numerosas em Portugal, muitas vezes a roçar a ofensa, sobre vários aspectos das suas realidades e do que querem para o futuro. É uma triste realidade, evitável, mas agora, o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Policia foi longe de mais e deveria, no mínimo, clarificar o que disse ou retratar-se.
Na análise do modelo actualmente aplicado a Portugal, os vários estudiosos e os inúmeros comentadores sobre o tema (geralmente defensores do modelo integral ou do modelo dual) referem, habitualmente, ser o modelo dual o agora existente entre nós. Pessoalmente e aqui só entre nós, confesso ter muita dificuldade em compreender esta tese.
A Polícia de Segurança Pública divulgou recentemente um documento intitulado “Grandes Opções Estratégicas 2013-2016”, no qual apresenta os cinco eixos estratégicos com maior impacto orçamental que esta força de segurança vai seguir nestes próximos anos.
Visitamos o Salão Internacional de Protecção e Segurança. Sendo o único evento deste género que se realiza em Portugal,quem se interessa por esta área tem aqui uma amostra do que se vai fazendo entre nós e mesmo algumas novidades em termos tecnológicos.
Carlos Gervásio Branco aborda neste artigo de modo muito claro e perceptível, como é aliás seu hábito, uma questão que está sempre na “ordem do dia” entre nós, a “coordenação na segurança interna” e mostra que nem sempre as coisas são o que parecem.
Tem sido ultimamente referido, quando se pretende designar a GNR ou a PSP, o termo “Policias Integrais”, como se esta adjectivação tivesse alguma base doutrinária ou científica, o que se afigura não corresponder à realidade.
É que em redor da GNR, continuam a gravitar muitos preconceitos que certos sectores da vida política portuguesa, não conseguem disfarçar, ao que acresce o facto de que a sua natureza militar, torna mais difícil o seu controlo politico-partidário ou a sua instrumentalização sindical.
As ineficiências e o desperdício de recursos que se registam nestas áreas estão a gerar grandes disfuncionalidades e falta de eficácia no combate à criminalidade, razão mais do que suficiente para nos obrigar a propor uma redefinição urgente na organização da investigação criminal, seja no âmbito do Ministério Público, seja na sua articulação com as diversas forças de segurança.
O Coronel Gil Prata aborda esta questão que está na ordem do dia e nem sempre tem sido tratada publicamente com a devida profundidade. Não se está aqui perante uma opinião de “facção” nem eivada de preconceito como se verá.
