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Posts com Tag ‘Disciplina’

JUSTIFICA-SE A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR?

Por • 30 Set, 2018 • Categoria: 02. OPINIÃO

Os recentes acontecimentos relacionados com o desaparecimento e a posterior recuperação do material de guerra dos paióis de Tancos, com alguma demagogia e oportuno aproveitamento têm servido de justificação para aqueles que de há muito pretendem a extinção da Polícia Judiciária Militar (PJM) e a passagem das suas atribuições e competências para a Polícia Judiciária (civil).



POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR, QUE FUTURO?

Por • 3 Mar, 2012 • Categoria: 02. OPINIÃO, EM DESTAQUE

Têm sido tornadas públicas intenções de se alterar a dependência hierárquica da Polícia Judiciária Militar que é do ministro da defesa nacional. O Coronel Vítor Gil Prata, com extenso curriculum no desempenho de funções ligadas à área da Justiça e Disciplina Militar, mas também a nível académico e trabalhos publicados, explica aqui de modo claro e fundamentado, porque discorda dessa opção.



JUSTIÇA DISCIPLINAR MILITAR

Por • 10 Fev, 2009 • Categoria: 02. OPINIÃO

O presente artigo da autoria de Victor Manuel Gil Prata (*) é um contributo muito informado para o desejável debate relativo à Disciplina Militar que deverá ter lugar agora, quando estão em curso alterações à legislação vigente.



NOVA LEGISLAÇÃO PARA A DEFESA NACIONAL E FORÇAS ARMADAS

Por • 29 Dez, 2008 • Categoria: 11. IMPRENSA

Na sequência da aprovação pelo Conselho de Ministros de 11 de Dezembro de 2008 das propostas de lei que aprovam 3 novas leis do âmbito da Defesa Nacional (Lei de Defesa Nacional; Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas; Regulamento de Disciplina Militar), estas foram entregues na Assembleia da República em 16 de Dezembro.