Acaba de chegar ao nosso conhecimento uma interessante publicação do Instituto da Defesa Nacional, destinada aos professores do nosso sistema de ensino no âmbito do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário (RESDP).

Além da sua função principal, trata-se sem dúvida de um documento que pode interessar a todos os que querem saber aspectos básicos sobre a Defesa e Segurança em Portugal, muitas vezes até acessíveis mas dispersos pelas instituições, o que torna a sua busca não só demorada como mesmo impossível para quem não saiba o básico nestes assuntos. Agora, muita coisa está aqui concentrada, pode ser facilmente consultada e constituir o ponto de partida para novas consultas mais aprofundadas. Alguns caminhos são mesmo sugeridos.

Quanto à sua finalidade principal, não podíamos estar mais de acordo: 

«…Tendo o objetivo de que as crianças e os jovens que frequentam a educação pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário adquiram conhecimentos e desenvolvam capacidades, atitudes/valores e comportamentos nesta área temática, este documento inscreve-se na perspetiva de que a preservação da segurança, da defesa e da paz é um processo de construção contínua, global e multiparticipado…»

É um bom começo, uma “ferramenta” para os professores usarem, esperamos que se vá tendo atenção à sua actualização regular e melhoramento julgado conveniente com a experiência do seu uso.

Aqui deixamos a introdução do manual, Índice e ficha técnica, e no fim o link para se poder descarregar a totalidade do documento em pdf.

Introdução:

O presente documento, sob a forma de e-book, é destinado aos docentes, mas também a toda a comunidade educativa, e constitui-se como um contributo para operacionalizar o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário (RESDP).

O Referencial foi elaborado por uma equipa mista formada por elementos do Instituto da Defesa Nacional (IDN) e da Direção-Geral da Educação (DGE), como documento orientador para a implementação da Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Esta área temática da Educação para a Cidadania pretende evidenciar o contributo específico dos órgãos e estruturas de defesa para a afirmação e preservação dos direitos e liberdades civis, bem como a natureza e as finalidades das suas atividades em tempo de paz. Contempla ainda a defesa da identidade nacional e o reforço da matriz histórica de Portugal.

O documento estabelece o que foi considerado como essencial para as crianças e jovens se constituírem como cidadãos ativos na sociedade atual, no que diz respeito à segurança, defesa e paz, encontrando-se os descritores de desempenho definidos com diferenciado detalhe e aprofundamento das matérias para cada um dos níveis de ensino.

O Referencial baseia-se em quatro eixos organizadores, que funcionam como matriz para todos os níveis e ciclos de educação e ensino:

• O Quadro Ético-Jurídico

• O Contexto Internacional

• A Identidade Nacional

• As Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança

Os eixos organizadores concretizam-se nos seguintes temas:

• Tema A – A Segurança, a Defesa e a Paz;

• Tema B – O Contexto Internacional e o Quadro Nacional – a Mundialização e a Interdependência;

• Tema C – A Identidade Nacional e o Quadro Internacional da Segurança, da Defesa e da Paz

• Tema D – As Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança – O Quadro Institucional, Organização e Missões.

Para a educação pré-escolar e para o 1.º ciclo do ensino básico, existe um único tema, de carácter global, no qual se integram os quatro eixos atrás referidos. No 2.º ciclo existem os quatro temas e no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, estes temas dividem-se em subtemas, integrando todos os temas e subtemas, objetivos e descritores de desempenho.

Do RESDP consta ainda o Tema A Segurança, a Defesa e a Paz – um Projeto de Todos e para Todos, que foi construído de forma transversal a todos os níveis/ciclos de educação e ensino e a todos os outros temas do Referencial.

Como forma de contribuir para a operacionalização do RESDP, o presente e-book foi elaborado como material de apoio para os docentes, a partir do tema D – As Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança – O Quadro Institucional, Organização e Missões – uma vez que se considerou relevante a disponibilização de textos de apoio orientadores da ação educativa nesta área. Para a sua elaboração partiu-se da estrutura dos objetivos e descritores de desempenho definidos no RESDP para o ensino secundário, tendo sido elaborados textos voltar ao índice sucintos em áreas, porventura, menos exploradas anteriormente, proporcionando referências à legislação e a ligação a informação institucional, na procura de elevada eficácia e eficiência da implementação do Referencial.

A escolha face a este tema advém ainda da necessidade de proporcionar um maior conhecimento sobre as Forças Armadas, as Forças de Segurança e os Serviços de Segurança, tendo em consideração as alterações na organização e nas suas missões, em resposta às transformações nacionais e internacionais que caracterizam o mundo contemporâneo, nomeadamente as missões de interesse público (ações de busca e salvamento, ajuda às populações, combate a incêndios,…) e as missões de paz no quadro das organizações e das alianças de segurança e defesa a que Portugal pertence (NATO, UE, CPLP), tendo como horizonte o apoio à paz e o auxílio humanitário.

O presente documento incorpora contributos do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e dos diferentes ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), das Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública) e Serviços de Segurança (Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviço de Informações de Segurança), solicitados a estas instituições pelo Instituto da Defesa Nacional. Para além dos contributos institucionais, o documento integra também textos de vários autores/investigadores que tratam desta matéria e explicitam conceitos, tais como o Conceito Estratégico de Defesa Nacional e o conceito de segurança, na perspetiva da segurança nacional, e nas suas várias dimensões (coletiva, comum, cooperativa, global, humana…).

Foram incluídas ainda imagens assim como hiperligações para vídeos e páginas oficiais na Internet, com conteúdos complementares, bem como bibliografia e referência à legislação enquadradora.

Com este documento pretende-se contribuir para dar resposta a objetivos de aprendizagem e descritores de desempenho inseridos no tema D – As Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança – O quadro Institucional, Organização e Missões do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz.

Relativamente às Forças Armadas o e-book apresenta de forma detalhada o EMGFA, a Marinha, o Exército e a Força Aérea integrados na Administração do Estado, a sua organização e as suas missões. Inclui também a importância dos recursos (humanos, materiais, financeiros) para o cumprimento das missões, o seu papel no quadro dos compromissos internacionais e as missões que têm vindo a desenvolver em prol da paz e da cooperação internacional, bem como as formas de prestação de serviço militar, os sistemas de recenseamento e recrutamento e o conceito de objeção de consciência.

Quanto às Forças de Segurança, Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, são focadas a sua organização e as missões em que participam, quer no território nacional quer em cenários externos, os seus recursos e ainda as formas de ingresso nos seus quadros.

No que respeita aos Serviços de Segurança – Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviço de Informações de Segurança – os conteúdos centram-se também nos seus aspetos organizacionais, nas suas funções e na missão específica de cada um dos serviços, a nível nacional e internacional.

Apesar de este ser um documento de exploração centrado no Tema D do RESDP, permite, no entanto, articular e estabelecer ligação a temas diferentes, percorrendo outros aspetos de um ponto de vista mais abrangente.

Podemos partir de um descritor de desempenho deste tema, na perspetiva de uma abordagem alargada a descritores de outros temas.

Por exemplo, ao trabalhar os seguintes descritores de desempenho do Tema D:

“Distinguir as missões de soberania, as missões de interesse público e as missões internacionais das Forças Armadas Portuguesas.”;

“Caracterizar as missões internacionais que as Forças de Segurança Portuguesas têm vindo a desenvolver no período pós-Guerra Fria.”;

“Explicar as diferentes missões dos Serviços de Segurança.”,

Pode ser feita a abordagem de descritores presentes noutros temas, designadamente:

Tema A – A segurança e a paz no quadro Internacional

“Conhecer os conceitos de segurança coletiva, de segurança cooperativa, de segurança humana e de segurança comum.”;

“Reconhecer a importância da prevenção de conflitos.”

Tema B – O contexto internacional e o quadro Nacional – a mundialização e a interdependência

“Reconhecer que o fenómeno da globalização coloca novos desafios à segurança e à defesa para a manutenção da paz.”;

“Conhecer as principais ameaças de natureza global que se podem colocar à segurança nacional (terrorismo transnacional, proliferação de armas de destruição maciça – nucleares, químicas, biológicas e radiológicas, cibercriminalidade…).”

Tema C – A interdependência e a mundialização: riscos, perigos e ameaças

“Identificar diversos contextos de inserção estratégica de Portugal a nível europeu e mundial: União Europeia (UE), Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Atlântico Norte (OTAN/NATO), Atlântico e Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI)”;

“Reconhecer a participação de Portugal nas diversas organizações internacionais como um contributo para a segurança e a paz internacionais e para a consolidação das suas relações externas de defesa.”

Embora o e-book se centre nos temas e subtemas do RESDP para o ensino secundário, no âmbito da flexibilidade da sua utilização, torna-se possível fazer ligações para os outros níveis de educação e ensino, quer partindo do nível secundário para os outros níveis, quer abordando descritores de desempenho de qualquer nível de educação e ensino, mobilizando a variedade de recursos do e-book, com as devidas adaptações aos níveis a que se destinam (conteúdos, imagens, ligações…).

Refira-se, finalmente, que o e-book se constitui como um recurso relevante, no âmbito da Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, facilitador da implementação desta dimensão da educação para a cidadania. Tendo o objetivo de que as crianças e os jovens que frequentam a educação pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário adquiram conhecimentos e desenvolvam capacidades, atitudes/valores e comportamentos nesta área temática, este documento inscreve-se na perspetiva de que a preservação da segurança, da defesa e da paz é um processo de construção contínua, global e multiparticipado, ou seja, parafraseando o tema transversal do RESDP, “Segurança, Defesa e Paz – Um Projeto de Todos e para Todos”.

Índice

Introdução

Conceito

Segurança Nacional

Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Forças Armadas

Quadro Institucional

Estado-Maior-General das Forças Armadas

Marinha

Exército

Força Aérea

Recursos da Defesa Nacional

Compromissos Internacionais

Prestação de Serviço Militar

Forças de Segurança

Guarda Nacional Republicana

Polícia de Segurança Pública

Serviços de Segurança

Polícia Judiciária

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Serviço de Informações de Segurança

 

Ficha Técnica

Título:

Documento de Apoio, Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, As Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança

Autores

António Paulo Duarte, IDN; Bruno Cardoso Reis, IDN; Carlos Coutinho Rodrigues, IDN; Filipe Nunes, IDN

-Forças Armadas-

Estado-Maior-General das Forças Armadas; Marinha Portuguesa; Exército Português; Força Aérea Portuguesa

– Forças de Segurança-

Guarda Nacional Republicana; Polícia de Segurança Pública

-Serviços de Segurança-

Polícia Judiciária; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Serviço de Informações de Segurança

Coordenador

Daniel Duarte, Assessor do IDN

Coordenação Pedagógica e Revisão Linguística

Dalila Baptista, DGE

António Dias, DGE

Ana Paula Nascimento, DGE

Editor

Ministério da Educação e Ciência, Diretor-Geral da Educação, José Vítor Pedroso

Diretor do Instituto da Defesa Nacional, Vítor Rodrigues Viana

Design Gráfico

Isabel Espinheira

Data: 2015

ISBN: 978-972-742-396-5

 

Descarregue aqui o documento completo: 

REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA, A DEFESA E A PAZ