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O PRIMEIRO DISTINTIVO DE QUALIFICAÇÃO PÁRA-QUEDISTA MILITAR BRASILEIRO

Por • 25 Fev , 2009 • Categoria: 10. DISTINTIVOS, INSÍGNIAS E CONDECORAÇÕES Print Print

Brasão-de-Armas do EXÉRCITO BRASILEIRO. (Foto de arquivo)

Brasão-de-Armas do EXÉRCITO BRASILEIRO. (Foto de arquivo)

PÁRA-QUEDISMO MILITAR NO BRASIL: PRIMEIROS PASSOS

Em 1944, ainda antes de terminar a 2ª Guerra Mundial, o então Capitão ROBERTO DE PESSÔA frequenta, com aproveitamento, um curso de pára-quedismo nos Estados Unidos da América (EUA).

Uma vez regressado ao Brasil elaborou um extenso e detalhado relatório, onde destacou as vantagens da introdução desta nova especialidade nas Forças Armadas brasileiras, sugerindo a ida de oficiais e sargentos para frequentarem o mesmo curso, nos EUA, com a finalidade (posterior) de activar uma Escola de Pára-quedismo em território nacional brasileiro.

Sob a direcção do próprio Capitão ROBERTO DE PESSÔA foi activado na Escola de Educação Física do Exército Brasileiro, em Outubro de 1945, um «NÚCLEO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PÁRA-QUEDISTAS» com a missão de seleccionar todos os voluntários que iriam viajar para os EUA.

Em 21 de Dezembro de 1945, a primeira vaga de voluntários (15 oficiais e 7 sargentos) terminava em Fort Benning, com êxito, o CURSO BÁSICO DE PÁRA-QUEDISMO.

Em 13 de Março de 1946, também em Fort Benning, é brevetada a segunda vaga de voluntários, constituída por 11 oficiais e 2 sargentos.

Em 13 de Maio de 1946, os «PIONEIROS» – nome vulgarmente atribuído aos oficiais e sargentos especializados em pára-quedismo nos EUA – regressam ao Brasil e, com a criação da ESCOLA DE PÁRA-QUEDISTAS (Decreto-lei nº 8.444 de 26DEZ1945), cujo primeiro Comandante foi o Tenente-Coronel Nestor Penha Brasil, dá-se inicio à história do pára-quedismo militar organizado na REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Aquela data – 26 de Dezembro de 1945 – é considerada o marco histórico da criação da actual BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA do Exército Brasileiro.

General Pára-quedista (R) ROBERTO DE PESSÔA: introdutor do pára-quedismo militar no Brasil e pára-quedista militar nº1. (Foto cedida ao autor)

General Pára-quedista (R) ROBERTO DE PESSÔA: introdutor do pára-quedismo militar no Brasil e pára-quedista militar nº1. (Foto cedida ao autor)

PRIMEIRO DISTINTIVO DE QUALIFICAÇÃO PÁRA-QUEDISTA MILITAR
Formados nos EUA, sempre sob o entusiasmo e liderança do então Capitão ROBERTO DE PESSÔA, os pára-quedistas militares brasileiros viram o seu esforço e dedicação regulamentados e aprovados pela Portaria Nº 45-45 de 12 de Agosto de 1946 (RESERVADA) – INSTRUÇÕES PROVISÓRIAS DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PÁRA-QUEDISTAS(1).


Facsimile do AVISO Nº1.089 de 23 de Agosto de 1946. (Fotocópia arquivo do autor)

Facsimile do AVISO Nº1.089 de 23 de Agosto de 1946. (Fotocópia arquivo do autor)

A supra Portaria no seu artº 1º define que “…o Núcleo de Formação e Treinamento de paraquedistas (Ncl.F.Trein.Prqd.) é uma Unidade-Escola diretamente subordinada à Diretoria de Ensino do Exército; destina-se a formar e treinar paraquedistas, ministrando ao candidato os cursos necessários para que ele se torne apto a ingressar na tropa paraquedista.” Em parágrafo único estipulava que “…Cabe-lhe ainda a preparação e a seleção dos próprios instrutores e monitores.”

No seu artº. 3º determinava que “…Para preencher os seus fins, manterá o Núcleo os seguintes Cursos:
a) para o ensino técnico:
- Curso Básico;
- Curso Especializado.
b) para o treinamento avançado:
- Curso Avançado…”.
No seu artº 10º §3º regulamentou que “…Satisfeitas todas as exigências do Curso Básico, recebem os candidatos o certificado e o DISTINTIVO PARAQUEDISTA MILITAR, de acordo com o modelo em anexo(2), em cerimónia interna, solene e reservada.”
Estava, assim, encontrado e desenhado o primeiro distintivo oficial de qualificação pára-quedista mlitar das Forças Armadas brasileiras.
Contudo, ainda hoje, para espanto de muitos pára-quedistas militares brasileiros, e apesar de possuir suporte legal (conforme prova, também, o AVISO Nº 1.089 de 23 de Agosto de 1946), este modelo de distintivo nunca chegou a ser usado e ostentado(3) pelos primeiros pára-quedistas militares brasileiros!
As razões de tal facto são diversas, dependendo dos interlocutores e das paixões da época. Porém, uma das mais consistentes prende-se com uma antiga querela protagonizada entre o Capitão pára-quedista ROBERTO DE PESSÔA (conhecido inspirador do desenho do actual distintivo básico pára-quedista) e o Coronel pára-quedista Nestor Penha Brasil (presumível autor do distintivo aprovado oficialmente ?) que foi o primeiro Comandante do Núcleo de Formação e Treinamento de Paraquedistas.
Previsto em duas versões (dourado para oficiais e prateado para sargentos e praças), como ainda hoje é regulamentar em outros distintivos de qualificação do Exército Brasileiro, presume-se ter sido esta (?) e outras divergências sobre o desenho e respectiva´interpretação heráldica que levaram a que este distintivo oficial fosse, apesar do suporte legal, substituído pelo modelo que ainda hoje vigora no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e, numa única cor para identificar todos os militares habilitados com o CURSO BÁSICO PÁRA-QUEDISTA: o brevê pára-quedista prateado.
Primeiro distintivo de qualificação pára-quedista militar brasileiro: versão dourada para oficiais. (Col. do autor)

Primeiro distintivo de qualificação pára-quedista militar brasileiro: versão dourada para oficiais. (Col. do autor)

Reverso do primeiro distintivo de qualificação pára-quedista militar brasileiro: versão dourada para oficiais, podendo observar-se o tipo de fixação para uso nos uniformes. (Col. do autor)

Reverso do primeiro distintivo de qualificação pára-quedista militar brasileiro: versão dourada para oficiais, podendo observar-se o tipo de fixação para uso nos uniformes. (Col. do autor)

Primeiro distintivo de qualificação pára-quedista militar brasileiro: versão prateada para sargentos e praças. (Col. do autor)

Primeiro distintivo de qualificação pára-quedista militar brasileiro: versão prateada para sargentos e praças. (Col. do autor)

Reverso do primeiro distintivo de qualificação pára-quedista militar brasileiro: versão prateada para sargentos e praças, podendo observar-se o tipo de fixação para uso nos uniformes. (COl. do autor)

Reverso do primeiro distintivo de qualificação pára-quedista militar brasileiro: versão prateada para sargentos e praças, podendo observar-se o tipo de fixação para uso nos uniformes. (Col. do autor)

Sobre este tema específico e, em algumas entrevistas exclusivas ao autor na cidade do Rio de Janeiro (a primeira teve lugar em 23 de Setembro de 1992), o pioneiro e pára-quedista militar nº1, General (R) ROBERTO DE PESSÔA, afirmou a dado passo: “…todos saímos pela mesma porta da aeronave e enfrentamos os mesmos riscos e perigos. Somos submetidos ao mesmo crivo e padrão de exigências físicas e técnicas. Não vejo razão alguma para diferenciações na cor do brevê pára-quedista…”.

Rio de Janeiro, 23SET1992: o autor (António Carmo) e o General pára-quedista ROBERTO DE PESSÔA num registo breve para a posteridade. (Foto do autor)

Rio de Janeiro, 23SET1992: o autor (António Carmo) e o General pára-quedista ROBERTO DE PESSÔA num breve registo para a posteridade. (Foto do autor)

NOTAS

(1) Em citações e transcrições da legislação brasileira optou-se por manter o texto e as abreviaturas em uso na grafia brasileira.

(2) O distintivo em apreço tem as seguintes dimensões: 7cm x 3,5cm.

(3) Alguns exemplares deste distintivo foram adquiridos pelo autor numa feira tradicional (Feira do Rolo) que se realiza na cidade do Rio de Janeiro, e que tem características semelhantes à “Feira da Ladra” que se realiza em Lisboa, junto às instalações das OGFE (Exército). Os primeiros exemplares restaurados foram oferecidos ao Museu da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro) e ao Centro de Documentação do Exército Brasileiro (C Doc Ex – Brasília-DF).

SUPORTE DOCUMENTAL

- Decreto-lei nº 8.444 de 26DEZ1945;

- Portaria Nº 45-45 de 12 de Agosto de 1946 (RESERVADA) – INSTRUÇÕES PROVISÓRIAS DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PÁRA-QUEDISTAS;

- AVISO Nº 1.089 de 23 de Agosto de 1946;

- CARMO, António E.S., «BREVE HISTÓRIA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO», Edição do autor (policopiada), 2008;

- Cópias de documentos e legislação oficial obtidos pelo autor no Centro de Documentação do Exército Brasileiro (C Doc Ex – Brasília-DF) e nos arquivos parciais das subunidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Bda Inf Pqdt – Rio de Janeiro-RJ);

(*) O autor é membro correspondente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.

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