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Arquivos de : ‘02. OPINIÃO’

MISSÕES E EFECTIVOS, O CASO DA GNR

Por • 17 Jul, 2017 • Categoria: 02. OPINIÃO

O recente incidente de Tancos veio pôr a nu a real situação das Forças Armadas, consequência da manifesta falta de cuidado no que concerne às questões da segurança e da desatenção que nas últimas décadas o poder político tem tido para com as questões da defesa nacional e, designadamente, para as Forças Armadas (com repercussão directa nos planos material e imaterial). (mais…)



ESTAGNAÇÃO NOS EFECTIVOS MILITARES PARA 2017

Por • 21 Dez, 2016 • Categoria: 02. OPINIÃO

Foi hoje, 21 de Dezembro de 2016, publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 84/2016, que fixa os efectivos militares para 2017, baseando os números agora aprovados, numa resolução do Conselho de Ministros do governo anterior. Pelo quarto ano consecutivo, Portugal fica, neste aspecto, indiferente às alterações de segurança internacionais e às ameaças que se aproximam da Europa. (mais…)



CONDIÇÃO MILITAR E CONDIÇÃO POLICIAL

Por • 17 Dez, 2016 • Categoria: 02. OPINIÃO

A eventual criação legal de uma «condição policial» em termos semelhantes à existente «condição militar», é o tema desta reflexão do Coronel Vieira Pereira, na qual alerta para a vantagem, mesmo a necessidade, de se saber exactamente o que está em causa, e as eventuais consequências da medida. (mais…)



OS COMANDOS (OUTRA VEZ) NO CENTRO DO FURACÃO

Por • 22 Nov, 2016 • Categoria: 02. OPINIÃO

O momento actual é extremamente penoso para todos os Comandos mas sobretudo para as famílias enlutadas. Exige-se no entanto mais do que cerrar fileiras, têm que ultrapassar os seus dogmas, mostrar a humildade dos bravos, e continuar. (mais…)



 O QUE É UMA “MISSÃO DE PAZ E HUMANITÁRIA”?

Por • 18 Nov, 2016 • Categoria: 02. OPINIÃO

Em Portugal temos tendência para complicar coisas simples e a resposta a esta pergunta em título pode ter várias interpretações, com consequências legais muito diferentes.
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OS MILITARES E OS ESTATUTOS MILITARES

Por • 12 Nov, 2016 • Categoria: 02. OPINIÃO

O Estatuto dos Militares da GNR está a ser revisto e vários dos aspectos que irão afectar os seus oficiais – não se sabe ainda em que sentido – têm sido objecto de debate, não só nos canais próprios como mesmo na comunicação social. O Coronel de Infantaria Vieira Pereira, 56 anos de idade, 34 de serviço, reflecte sobre o facto de Forças Armadas e Guarda Nacional Republicana, serem ambas “forças militares”, mas em determinados aspectos serem objecto de uma abordagem muito diferente por parte das respectivas tutelas políticas. (mais…)



HORÁRIO DE REFERÊNCIA PARA OS MILITARES DA GUARDA

Por • 9 Out, 2016 • Categoria: 02. OPINIÃO

O Coronel Carlos Branco aborda o horário de referência aprovado para a GNR, mostrando de forma cristalina  que “esta portaria não teve em conta a realidade concreta da sua aplicação, o que pode inviabilizar uma correcta regulamentação“, que “a sua implementação trará, inevitavelmente, prejuízo para o serviço, o que significa menos segurança para as pessoas e bens” e ainda até que ponto, parecendo o contrário, poderá – e já está a – ser prejudicial para os militares da Guarda.
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MEIOS AÉREOS NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

Por • 5 Set, 2016 • Categoria: 02. OPINIÃO, EM DESTAQUE

Este ano, infelizmente um dos mais fustigados pela tragédia dos incêndios florestais (IF), a discussão na praça pública estendeu-se, de uma forma mais contundente, à questão do regresso da Força Aérea ao combate aos mesmos, tornando-se rapidamente num tópico de relevo quer na agenda política, como na agenda mediática. Contudo, esta discussão, acalorada como as chamas, foi por diversas vezes inquinada com mitos e falsidades, cujas motivações só podemos atribuir a interesses instalados ou ao desconhecimento do enquadramento da questão. Importa, por isso, e com serenidade, fazer um ponto de situação sobre o assunto, em múltiplas vertentes, para uma melhor abordagem ao tema: é unicamente o que nos move com este modesto contributo.
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REGULAMENTO DE DISCIPLINA DA GNR

Por • 4 Set, 2016 • Categoria: 02. OPINIÃO

Curioso é verificar que muitos dos que se insurgem agora contra a situação em que se encontra o guarda Hugo Ernano foram directa ou indirectamente responsáveis pela alteração do regime disciplinar da GNR. Que futuramente não se venham a arrepender do novel “horário de referência” que, tal como a questão disciplinar, também vem afastar os militares da Guarda dos restantes militares e o que hoje pode parecer benéfico, amanhã poderá tornar-se prejudicial, como ficou bem patente na questão disciplinar. (mais…)



UMA EXPLICAÇÃO SOBRE A QUESTÃO DAS REFORMAS DOS MILITARES

Por • 24 Jul, 2016 • Categoria: 02. OPINIÃO

Ao contrário do que a MAI (Ministra da Administração Interna) vem afirmando, a não aplicação do Decreto-Lei nº 214-F/2015, de 3 de Outubro – clarificação do regime transitório de reserva e reforma dos militares da GNR – Decreto-Lei nº159/2005 e Decreto-Lei nº 297/2009 –  não é um problema de interpretação jurídica, mas sim o resultado de uma vontade política da sua não aplicação, que vai mais fundo e pretende retirar o estatuto da condição militar aos militares da GNR, sem nunca o assumir, nem ter legitimidade política para o fazer, uma vez que o programa do Governo, nada diz a este respeito. (mais…)