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PORTUGAL E AS OPERAÇÕES DE PAZ, UMA VISÃO MULTIDIMENSIONAL


Centenas de militares e polícias portugueses estão neste preciso momento um pouco por todo o mundo a cumprir as chamadas “Missões de Paz”. Alguns em teatros de operações onde esta designação só por facilidade de expressão pode ser usada e outros em locais aparentemente pacíficos mas onde se morre no cumprimento da missão – ainda em Junho último um militar da GNR perdeu a vida em Timor-Leste – ou onde a acalmia se pode transformar num ápice em tumultos violentos.prt-e-oop-paz-capa [1]
E isto não é de agora, já lá vão mais de 15 anos. “O empenhamento do país nestas missões já mobilizou cerca de 30 mil portugueses e portuguesas em mais de 30 Teatros de Operações espalhados pelo Mundo, envolvendo uma vasta gama de actividades nos campos político, militar, humanitário, social e cultural, tendo-se tornado um elemento chave da política externa do Estado” é referido na introdução desta obra que foi lançada em Junho último.
O que nos tem chegado, ao público em geral, sobre estas missões é reconhecidamente pouco. “A pouca projecção da presença portuguesa em teatros de tão crucial importância como o Afeganistão e outros junto dos media e da opinião pública prender-se-á ainda com a ausência de uma dinâmica consequente de difusão de informação sobre a presença das forças portuguesas em teatros externos por parte dos responsáveis políticos e militares do país. Normalmente só em momentos de teor mais «celebrativo» ou de impacto político doméstico – caso das visitas de ministros aos teatros em causa – se regista um maior fluxo de informação e uma maior disponibilidade dos responsáveis para os media“, refere Carlos Santos Pereira no capítulo “Operações de Paz: a frente dos media”.
Mesmo sendo verdade que muita coisa tem sido publicada sobre as missões de paz, sobretudo pelos ramos das Forças Armadas envolvidos nas operações ou mesmo pelas unidades empenhadas, na realidade são livros e revistas de circulação muito limitada, interna, sectoriais, não raramente de difícil acesso mesmo para quem tem interesse e delas toma conhecimento e, com uma forte componente institucional e estatística. Diferente mas ainda assim com um âmbito bem menos abrangente que este livro, as publicações sobre o assunto da revista “Janus” pelo Público e a Universidade Autónoma de Lisboa. Um ou outro livro de jornalistas que passaram “pelo terreno”, uns mais tempo do que outros, onde contam as suas impressões pessoais; o mesmo em relação a ainda menos militares e,
não tem havido muito mais.
Nalgumas das áreas abordadas existiam já trabalhos em que se fazia o levantamento e sistematização de dados sobre variados aspectos das missões de paz. Nestes casos o trabalho de pesquisa foi conduzido no sentido de sistematizar e questionar os ensinamentos já apurados, e, sobretudo, de explorar ângulos inéditos ou menos estudados. Noutras áreas, o trabalho de investigação ora levantado cumpre um papel pioneiro. Estamos conscientes que apesar de percorridas as mais diversas facetas do empenhamento português nas missões de paz – militar e de segurança, civil, politica, diplomática e comunicacional – este trabalho estará decerto longe de esgotar a problemática em estudo“, diz-se também na introdução. Estamos perante a primeira obra desta dimensão dedicada a este assunto. É um ponto de viragem nesta abordagem em português às missões de paz nacionais sobretudo pela “visão multidimensional” mas também no detalhe de alguns dos artigos. E, como se compreenderá ao ler a obra, é e será por muitos anos um excelente “manual de consulta” para aqueles que estudam estes assuntos terem sempre “à mão”.
Os textos/artigos que compõem o livro além do Prefácio (Mário Soares), Nota de Abertura (Adriano Moreira), CV’s dos Participantes, Glossário, Introdução, A Estrutura do Livro, são os que se seguem. Impossíveis de sintetizar neste pequeno comentário aqui ficam títulos e autores:
O Contexto Internacional das Operações de Paz – Carlos Santos Pereira
Enquadramento Jurídico das Operações de Paz – Carmen Silvestre
O que são Operações de Paz? Conceitos e Taxinomia – Carlos Martins Branco
A Participação da Marinha em Missões Internacionais de Paz – Mara M. Saramago
O Exército Português e as Operações de Paz – José Carlos Loureiro
A Força Aérea nas Missões de Paz – Luís P. Durães e António B. Eugénio
A Policia de Segurança Pública e as Operações de Paz: Evolução da sua Participação e Perspectivas de Futuro – Luís A. Elias
A Participação da Guarda Nacional Republicana em Operações de Paz – Marco F. Cruz
“Entre o Céu e o Inferno”: A Importância dos Observadores Militares – Alexandre Carriço
O Exército nas Operações de Paz: Implicações – Francisco Xavier de Sousa
Soldados sem Inimigos? Um Olhar Sociológico Sobre os Militares Portugueses em Missões de Paz – Helena Carreiras
Portugal nas Operações de Paz. A Participação Nacional no Processo de Tomada de Decisão Internacional – Mónica Santos
Operações de Paz: A Frente dos Media – Carlos Santos Pereira
A Opinião Pública e as Operações de Paz – Carlos Santos Pereira
A Participação das Organizações Não Governamentais Portuguesas em Missões de Paz e na Gestão de Crises Humanitárias e de Emergência – Carla M. Gomes
Elementos Civis nas Missões Humanitárias e de Paz: O Papel dos Órgãos e Entidades Civis Nacionais – Maria Francisca Saraiva
O Exército como um Vector de Apoio à Politica Externa do Estado Português a Cooperação Técnico-Militar – Rui Pires


PORTUGAL E AS OPERAÇÕES DE PAZ, UMA VISÃO MULTIDIMENSIONAL, é um livro que fazia falta, aponta caminhos que se terão de percorrer para saber mais sobre estas missões – “uma das grandes conclusões a tirar deste estudo é que sabemos pouco sobre os militares portugueses e a forma como encaram as novas missões em que são chamados a participar, sendo urgente aprofundar o conhecimento do caso Português e efectuar comparações internacionais” -. Inclui também, o que não é muito vulgar, senão inédito, até pela origem da maioria de quem escreve nesta área de interesse (militares e académicos que não têm por hábito “desancar” as instituições), alguns reparos, críticas, que podem ajudar a sensibilizaras entidades competentes para aspectos como a falta de acesso a dados oficiais, facto que só por si deita por terra qualquer tentativa de se proceder a determinados estudos/avaliações.
Esta linha tendencialmente “não-oficial” que alguns autores seguem mais do que outros, está aliás bem patente na conclusão, forte, da obra:
As alterações qualitativas registadas na última década nas operações de paz e que foram sendo assinaladas ao longo deste artigo, tornaram evidente a necessidade de se rever a participação nacional nestas operações“.
Também por isto PORTUGAL E AS OPERAÇÕES DE PAZ, UMA VISÃO MULTIDIMENSIONAL será até um livro importante para decisores ou futuros decisores políticos nesta área. É hoje evidente que se criaram muitos lugares comuns em relação à participação nacional nestas missões e não raramente se vêm afirmações públicas de pessoas com elevadas responsabilidades completamente deslocadas da realidade no terreno.

PORTUGAL E AS OPERAÇÕES DE PAZ, UMA VISÃO MULTIDIMENSIONAL, teve a direcção de Adriano Moreira, coordenação de Carlos Martins Branco – o grande dinamizador deste  trabalho –  Francisco Proença Garcia e Carlos Santos Pereira e os seguintes autores: Carlos Martins Branco; Helena Carreiras; Alexandre Carriço; Marco F. Cruz; Luís P. Durães; Luís A. Elias; António B. Eugénio; Carla M. Gomes; José Carlos Loureiro; Carlos Santos Pereira; Rui Pires; Mónica Santos; Maria Francisca Saraiva; Mara M. Saramago; Carmen Silvestre; Francisco Xavier de Sousa.
É uma edição da Fundação Mário Soares – que desde Junho de 2005 lançou este trabalho de investigação – e da Editora Prefácio deste ano de 2010. Contou com o apoio dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e a Administração Interna. Tem formato 24X17cm, 704 páginas, ISBN: 978-989-652-052-6 e um preço de 23,00€.