DISTINTIVOS E INSÍGNIAS: CONCEITO GERAL
É quase unânime a ideia entre os especialistas em simbologia e heráldica de que os distintivos e as insígnias têm uma importância capital nas organizações militares (e não só), pois uma das suas finalidades básicas é a de «…identificar e distinguir o utilizador.»
Porém, mesmo sendo a mais universal e fascinante linguagem sintética, nem sempre conseguimos identificar correctamente grande parte dos distintivos e/ou insígnias que são exibidos nos uniformes militares, sempre em posição regulamentarmente definida, e o que eles representam para quem os possui e ostenta.
Tendo esta modesta finalidade como primeiro objectivo, iniciamos a série de artigos dedicando este texto a um dos distintivos mais recentes em uso nas Forças Armadas Portuguesas: o DISTINTIVO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COMANDO, DIRECÇÃO E ESTADO-MAIOR NO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS (EMGFA).
DESCRIÇÃO E SIMBOLOGIA
Criado e suportado pelo DESPACHO Nº13 de 26 de Abril de 1999 do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o distintivo é composto por «…um leão-marinho alado empunhando na garra dextra uma espada antiga, incluso numa cadeia de catorze elos…» que transporta a seguinte simbologia: «…o leão-marinho alado, com a sua capacidade de se deslocar na terra, no mar ou no ar, é uma referência a cada um dos três ramos das Forças Armadas. A cadeia alude à solidariedade entre os diferentes ramos.»
REGRAS PARA ATRIBUIÇÃO E RESPECTIVO USO NOS UNIFORMES MILITARES
O distintivo descrito destina-se a «…Oficiais generais e superiores que, durante pelo menos dois anos e com a avaliação de mérito favorável, desempenharam aquelas funções no mesmo organismo, designadamente no Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (GABCEMGFA), nas Divisões de Planeamento Estratégico-Militar, de Comunicações e Sistemas de Informação, de Recursos, de Informações Militares e de Operações, bem como no Centro de Operações Conjunto.»
A sua atribuição é feita pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois de analisados individualmente os casos propostos.
O distintivo, em metal dourado, tem 3 cm de diâmetro. (Col. do autor)
Reverso do distintivo com o respectivo alfinete de fixação.
Confeccionado em metal dourado a partir de uma liga de cobre, e com a configuração que as imagens oferecem, o distintivo possui um diâmetro de 3 centímetros, sendo usado nos uniformes militares, a «…título permanente e da mesma forma que os distintivos de cursos autorizados pelas entidades competentes dos ramos nos termos dos respectivos Regulamentos de Uniformes.»
Oficial da Força Aérea Portuguesa ostentando o distintivo no seu uniforme. (Foto de arquivo)
SUPORTE DOCUMENTAL
– Despacho nº13 de 26ABR1999 do CEMGFA
– Portaria nº 387/77 de 27 de Junho
– Descrição pormenorizada do Distintivo de Exercício de Funções de Comando, Direcção e Estado-Maior no EMGFA
– Apontamentos pessoais do autor sobre confecção de distintivos e insígnias nas Forças Armadas Portuguesas
OBS: Apesar de regulamentado para ser atribuído exclusivamente a “Oficiais generais e superiores”, este distintivo já foi atribuído pelo CEMGFA, ainda que com carácter excepcional, a oficiais com o posto de “capitão”.