Realiza-se no próximo dia 9 de Junho de 2011, em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, a conferência subordinada ao tema “A PRESENÇA PORTUGUESA EM ÁFRICA”. Trata-se de uma iniciativa da Comissão Executiva do XVIII Encontro Nacional de Combatentes, da Revista Militar e da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, integrada nas comemorações não-oficiais do 10 de Junho de 2011.
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Introdução à conferência
A Comissão Executiva do XVIII Encontro Nacional dos Combatentes decidiu prestar homenagem a todos os portugueses, civis e militares, que em África se sacrificaram pela sustentação do Império, promovendo uma conferência, em conjunto com a Direcção da Revista Militar e a Associação de Antigos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, no dia 9 de Junho de 2011, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Para o efeito procedeu a convite a académicos eméritos para o tratamento dos temas que pareceram mais adequados aos fins em vista, e que irão proporcionar a reflexão sobre os méritos do legado civilizacional deixado em África pelos portugueses. Por razões evidentes da exiguidade do tempo foi dada prioridade a Angola, Moçambique e Guiné, onde decorreram as últimas operações militares do Império, não esquecendo igualmente o preito de homenagem aos que defenderam a soberania nacional noutros territórios ultramarinos.
A Conferência terá duas partes, sendo a primeira dedicada à ocupação dos territórios na senda das Descobertas, que custaram muitas vidas de cidadãos nacionais, especialmente provocadas por doenças, assim como ao alargamento progressivo do espaço em conformidade com as capacidades nacionais, sem prejuízo da manutenção das posições costeiras ameaçadas por forças estrangeiras, em particular europeias. A presença portuguesa neste espaço fez vingar os direitos históricos reivindicados por Portugal quando os apetites das outras potências, muito mais poderosas, se tornaram ostensivos, principalmente a partir do Congresso de Berlim de 1884/5. A reacção nacional ao Ultimato inglês veio provar que a tarefa ciclópica de construção de um Império que aquela ocupação constituiu, de facto, um desígnio nacional.
Este andamento dos portugueses, funcionários, empresários, comerciantes, militares e missionários, foi algumas vezes contemporâneo, noutras antecedeu, as migrações dos povos africanos. O processo da conquista deu origem a choques, submissões, reconhecimento de direitos, típicos de processos semelhantes ocorridos ao longo da História em todas as partes do Mundo.
Importa-nos uma descrição objectiva das situações então ocorridas de acordo com os valores do tempo histórico, desmascarando enfoques que não visam a verdade, mas que se verificam, muitas vezes para denegrir a importância da presença portuguesa, num jogo de poder invisível.
Interessa reflectir sobre os encontros ocorridos entre os portugueses e os africanos, traduzidos em negociações amigáveis, que constituíram verdadeiros encontros civilizacionais. O legado mais importante deixado por Portugal foi o início da constituição de Nações nos territórios definidos à custa de vidas humanas e do reconhecimento internacional dos direitos históricos sobre esses territórios. E é o resultado daqueles encontros e deste legado que tornarão indestrutíveis os laços que actualmente unem Portugal a todos os países onde se fala a língua portuguesa.
A segunda parte da Conferência trata do esforço militar realizado por portugueses e africanos, civis e militares, indígenas e forças expedicionárias, nas lutas pela definição dos limites territoriais e pela consolidação da soberania, a partir dos finais do século XIX e durante a primeira década do século XX, assim como os novos problemas políticos que conduziram à Guerra do Ultramar.
Programa (na Fundação Calouste Gulbenkian / Anfiteatro 2)
10H00 -Sessão de abertura
Professor Doutor Adriano Moreira; General Espírito Santo; Drª. Isabel Meirelles;TenGen. Vizela Cardoso
10H45 -1º Painel-“A estratégia de ocupação e o encontro civilizacional“;
Moderador -Almirante Vieira Matias
Prof. Dr. Rui Ramos
“Linhas de força da ocupação de posições em África pelos portugueses, na perspectiva estratégica e do desenvolvimento económico e humano, desde o século XVI ao fim da década de cinquenta do século XX. Conceito de espaço de interesse, face ao ambiente físico, social e político e às capacidades reais“.
Prof. Dr. José Carlos Oliveira
“Elementos históricos sobre as migrações africanas nos territórios do Ultramar Português“.
Prof. Dr. Pereira Neto
“Exemplos de interacção cultural. Relações dos portugueses com outros povos em África.
Encontros civilizacionais“.
14H30 -2º Painel -“A evolução da situação desde as vésperas do século XX“, Moderador -TenGen. Jesus Bispo
TenCor. José Brandão Ferreira
“Alterações nas condições de segurança no Ultramar Português na sequência do Congresso de Berlim de 1884/5; influência das forças europeias em presença. Papel das forças indígenas e de outros agentes do Estado ou de particulares na defesa da soberania nacional“.
Prof. Dr. Jaime Nogueira Pinto
“Evolução da posição da comunidade internacional quanto às idéiasde colonização e de descolonização. Efeitos práticos no terreno. Posição do regime português“.
Prof. Dr. Antonio José Telo
“Processo de decisão política nacional para o início das operações militares em África no ano de 1961“.
17H00 -Debate Final e Conclusões
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