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CABO VERDE: A POLICIA MILITAR

A República de Cabo Verde ocupa em África uma situação invejável em termos políticos, económicos e sociais mas também uma localização geográfica que lhe trás cada vez mais responsabilidades acrescidas em termos de defesa e segurança. Quer para manter a situação interna estável, quer para não servir de plataforma a interesses obscuros. Um dos vectores que Cabo Verde tem vindo a aperfeiçoar para manter estes aspectos positivos é a modernização das Forças Armadas. Em termos de doutrina, organização e de equipamentos e armamentos. Se a actualização dos dois primeiros aspectos não oferece grandes dificuldades já a aquisição de novos meios é um processo que vai dando os seus passos, mas sem grandes investimentos. Ainda assim com o apoio de países amigos tem sido possível alcançar, paulatinamente, alguma evolução.
Uma das unidades das Forças Armadas de Cabo Verde que recentemente viu reforçada a sua capacidade de intervenção foi a Policia Militar. Neste artigo vamos ver o que a Cooperação Técnico-Militar Portuguesa (CTM) está a fazer neste domínio e aproveitamos para dar aos nossos leitores uma noção desta unidade. Uma das que tem maiores responsabilidade naquele país insular, em termos de segurança interna e de defesa contra ameaças externas. E, infelizmente, naquela região do globo, do mar não vêm só coisas boas…

Cerimónia de entrega do material anti-motim na sede da 3ª Região Militar em Achada Limpa, Cidade da Praia [1]

Cerimónia de entrega do material anti-motim na sede da 3ª Região Militar em Achada Limpa, Cidade da Praia

O Director-Geral de Defesa de Cabo Verde, Pedro dos Brito Reis e o Adido de Defesa de Portugal na Cidade da Praia, coronel José Teles Alface, assinam a acta de entrega do material anti-motim. [2]

O Director-Geral de Defesa de Cabo Verde, Pedro dos Brito Reis e o Adido de Defesa de Portugal na Cidade da Praia, coronel José Teles Alface, assinam a acta de entrega do material anti-motim.

O equipamento anti-motim é igual ao usado pelos militares portugeuses nas missões de apoio à paz [3]

O equipamento anti-motim é muito igual ao usado pelos militares portugueses nas missões de apoio à paz

Corpo de Policia Militar
As Forças Armadas de Cabo Verde não dispõem de “Exército” com esta designação clássica. Têm sim duas componentes principais, a Guarda Nacional e a Guarda Costeira(1). A Guarda Nacional tem 3 Regiões Militares e em cada uma há, organicamente, uma Companhia de Policia Militar.
A 3ª Região Militar que abrange a Ilha de Santiago, tem sede na Cidade da Praia, a capital de Cabo Verde, dispõe assim de uma Companhia de Policia Militar (CPM), que usa a designação de CPM “Jaime Mota”(2), a qual está instalada no quartel “Justino Lopes” na região de Achada Limpa (arredores da Praia).
A CPM “Jaime Mota”, também denominada não-oficialmente “Companhia Especial Jaime Mota” descende da Unidade Especial “Jaime Mota”, inicialmente criada com a finalidade de se formar uma unidade de forças especiais(3), mas que no ano 2000 foi transformada em Policia Militar, mantendo o nome do mesmo patrono.
Hoje a unidade actua com uma grande diversidade de missões. Estas vão da segurança a edifícios oficiais como o Palácio do Governo e a Assembleia Nacional, a infra-estruturas estratégicas para o país como centros de comunicações, passando por rondas em locais potencialmente problemáticos em apoio das forças policiais ou de grande interesse turístico como o aeroporto internacional da Praia. Nestes últimos tempos a Policia Militar, como as restantes Forças Armadas têm ainda estado envolvidas nas acções de combate ao paludismo e ao dengue.
O armamento utilizado pela PM é o mesmo das restantes Forças Armadas e de origem “Bloco de Leste”: pistolas Makarov; espingardas AK 47, SVD (sniper) e SKS; metralhadoras PK; lança granadas RPG 7. As viaturas em uso actualmente são um número muito reduzido de Toyotas (ligeiras), Unimog e Aeolus (Dong Feng).
No âmbito da Cooperação Militar Luso-Cabo-Verdeana, em concreto do Projecto de Apoio às Unidades de Policia Militar, com o apoio do Ministério da Defesa de Portugal e do Regimento de Lanceiros 2 do Exército Português, a CPM “Jaime Mota”, acaba de ganhar novas capacidades o que é aliás uma das prioridades da Ministra da Defesa de Cabo Verde: controlo de tumultos.

Aspectos do 1º Curso de Controlo de Tumultos para a Policia Militar da 3ª Região Militar da Guarda Nacional de Cabo Verde [4]

Aspectos do 1º Curso de Controlo de Tumultos para a Policia Militar da 3ª Região Militar da Guarda Nacional de Cabo Verde

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Curso de Controlo de Tumultos
O 1º Curso de Controlo de Tumultos realizado em Cabo Verde teve lugar na lha de Santiago (3ª Região Militar) e contou com o apoio português através da disponibilização de material individual anti-motim para o efectivo de um pelotão e 2 formadores, um oficial e um sargento de cavalaria. Entre 2 e 20 de Novembro de 2009, estes militares portugueses, juntamente com 2 de Cabo-Verde já formados no Regimento de Lanceiros 2, em Lisboa, ministraram instrução aos quase 40 militares da Policia Militar que agora estão aptos a cumprir esta missão de controlo de tumultos. Note-se, até como nota da boa cooperação que por ali há entre militares e forças de segurança, que também apoiaram o curso elementos da Guarda Prisional – apresentaram por exemplo a Taser X26, arma não letal – e da Policia de Ordem Pública, que proporcionou aos militares o contacto com o seu armamento e munições, por exemplo os projécteis de borracha e granadas de gás lacrimogéneo.
O curso teve basicamente duas grandes finalidades: Formar uma Unidade Escalão Pelotão com capacidades técnicas e tácticas de controlo de tumultos de forma a controlar situações de alteração da ordem pública; Criar um Corpo de Instrutores/Formadores capaz de realizar futuras acções de formação.
Em 23 de Novembro de 2009 realizou-se a cerimónia de final do curso ficando a partir de agora a Policia Militar de Cabo Verde com capacidade humana, técnica e material para, se necessário for, cumprir missões de controlo de tumultos em meio urbano e rural.

O 1ºCCT não se limitou ao quartel, procurou realismo e decorreu em vários locais, como aqui na zona do "Plateau", bem no centro da capital.  [11]

O 1ºCCT não se limitou ao quartel, procurou realismo e decorreu em vários locais, como aqui na zona do "Plateau", bem no centro da capital.

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Mais uma capacidade foi alcançada pela Policia Militar de Cabo Verde. Foto de familia no encerramento do 1º CCT com os respectivos formadores. [14]

Mais uma capacidade foi alcançada pela Policia Militar de Cabo Verde. Foto de familia no encerramento do 1º CCT com os respectivos formadores.


(1)Num próximo artigo, aqui no “Operacional”, vamos dar a conhecer a actual organização das Forças Armadas de Cabo Verde.

(2)Guerrilheiro cabo-verdiano que combateu e morreu na Guiné Portuguesa integrado no Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde.

(3)Foram mesmo formados em Portugal e outros países oficiais e sargentos (comandos) para esta unidade.