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AS FORÇAS ARMADAS CABO – VERDIANAS

Cabo Verde é um parceiro activo na componente militar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ao mesmo tempo que mantém laços militares com outros países fora deste contexto lusófono. Com a ajuda de militares cabo-verdianos e portugueses ali em serviço, o Operacional mostra  a realidade militar actual deste país amigo que a geografia colocou numa posição estratégica no Atlântico.

Cerimónia de Juramento de Bandeira em Julho de 2010. [1]

Juramento de Bandeira em 3 de Julho de 2010 no Estádio da Várzea (cidade da Praia) de militares de várias especialidades. Pela primeira vez militares do sexo feminino integraram a Preparação Militar Básica.

O arquipélago de Cabo Verde é constituído por dez ilhas e um conjunto de ilhéus com 4.033 km2 de superfície, espalhadas por uma área oceânica com cerca de 87 milhas de raio, 4.200 km de costa e uma área marítima de responsabilidade nacional de 734.265 Km2, que inclui o mar interior, as águas arquipelágicas, a zona contígua e a Zona Económica Exclusiva.
Situado a 455 km da costa noroeste africana, o arquipélago de Cabo Verde encontra-se no cruzamento de algumas das principais rotas de navegação aérea e marítima do mundo.

O O Presidente da República, Pedro Pires, é o Comandante Supremo das Forças Armadas. [2]

O O Presidente da República, Pedro Pires, é o Comandante Supremo das Forças Armadas.

O Arquipélago de Cabo Verde e a implatantação territorial das suas Forças Armadas [3]

O Arquipélago de Cabo Verde e a implantação territorial das suas Forças Armadas

Generalidades
A Lei nº 89/VI/2006 de 9 de Janeiro estabelece o Regime Geral das Forças Armadas. Baseia-se no serviço militar obrigatório e é composto por cerca de mil e quinhentos militares.
A organização das Forças Armadas Cabo-verdianas (FACV) encontra-se definida no Decreto-Lei nº 30/2007 de 20 de Agosto e compreende os órgãos militares de comando, a Guarda Nacional (GN) e a Guarda Costeira (GC).
Os órgãos militares de comando apoiam o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, que possui o posto de coronel, são constituídos pelo Estado-Maior, pelo Comando de Pessoal e pelo Comando de Logística.

Instrução de tiro no decurso da instrução da especilaidade de Policia Militar. [4]

Instrução de tiro nas áreas do Centro de Instrução do Morro Branco (S. Vicente)...

Esta é uma das formações na qual a cooperação militar portuguesa actua, através do Regimento de Lanceiros N.º 2 [5]

... onde decorreu parte substancial da Instrução do 1º Turno de 2010 das Forças Armadas de Cabo Verde, com mais de 400 militares.

A espingarda AK-47 continua ser a espingarda automática mais usada em Cabo Verde, embora também disponham da G-3. [6]

A espingarda AK-47 continua ser a espingarda automática mais usada em Cabo Verde...

...embora também disponham da G-3 7,62mm [7]

...embora também disponham da G-3 7,62mm

Serviço Militar
Uma praça do Serviço Efectivo Normal (SEN) cumpre catorze meses de serviço militar desde a sua apresentação nas fileiras até à data do espólio.
A formação militar é feita através de duas incorporações anuais com cerca de quatrocentos militares cada. Estes militares são formandos no Centro de Instrução Militar do Morro Branco, na Ilha de São Vicente, com a Instrução Militar Básica que tem a duração de cinco semanas.
Após cumprida esta etapa, inicia-se a formação em diferentes especialidades durante seis semanas, nomeadamente Policia Militar, Infantaria, Artilharia, e Transmissões. A especialidade de Fuzileiros por ter componentes mais específicas tem a duração de dez semanas.
Para os militares mais aptos existe ainda o Curso de Formação de Cabos. Tem a duração de três semanas.
Após terminada a sua formação, o militar vai cumprir mais um ano nas fileiras integrado numa unidade operacional.
Existem igualmente militares em Regime de Contrato (RC). Após terminarem o SEN e havendo interesse para as FACV, as praças e os graduados podem ingressar no RC. O primeiro contrato é de dois anos, sendo depois anual, até ao limite de idade de trinta anos. Um oficial pode atingir o posto de 1º Tenente e um sargento o posto de 1º Sargento.
Um militar do Quadro Permanente passa à reserva quando atinja o limite de idade, que varia consoante o posto, ou quando tenha cumprido 15 ou mais anos de serviço militar, a requeira e lhe seja deferido.

Os fuzileiros navais da Guarda Costeira [8]

Os fuzileiros navais em 2007 numa cerimónia militar na cidade da Praia. Este corpo militar pertencia à Guarda Costeira e integra agora a Guarda Nacional.

Aqui temos ua boa amostra do armamento ligeiro em uso nos Fuzileiros Navais de Cabo Verde, em tudo idêntico ao das restantes forças. [9]

Aqui temos uma boa amostra do armamento ligeiro em uso nos Fuzileiros Navais de Cabo Verde, em tudo idêntico ao das restantes forças.

Banda Militar da 3ª Região Militar em actuação na cidade da Praia. [10]

Banda Militar da 3ª Região Militar em actuação na cidade da Praia.

O material com origem nos países do chamado "Bloco de Leste" foi durante muitos anos a única fonte das Forças Armadas de Cabo Verde. Aqui BRDM 2. [11]

O material com origem nos países do chamado "Bloco de Leste" foi durante muitos anos a única fonte das Forças Armadas de Cabo Verde. Aqui as BRDM 2 que serviram e servem em muitas regiões do globo.

O Dornier da Guarda Costeira. Em breve espera-se que mais meios aéreos - muito aguardados e desejados! - de asa fixa e asa rotativa, comecem a operar no arquipélago. [12]

O Dornier da Guarda Costeira. Em breve espera-se que mais meios aéreos - muito aguardados e desejados! - de asa fixa e asa rotativa, comecem a operar no arquipélago.

Guarda Nacional
A GN constitui a principal componente das Forças Armadas destinada à defesa militar do país, através da realização de operações terrestres e anfíbias, bem como ao apoio à segurança interna, de acordo com as suas missões específicas.
A sua estrutura compreende os corpos da Policia Militar (boina vermelha), Fuzileiros Navais (boina azul ferrete) e Artilharia (boina castanha de uso comum), para além das Unidades de Apoio, inseridas por três Regiões Militares (RM).
A primeira RM encontra-se sediada na cidade do Mindelo, Ilha de S. Vicente e tem na sua dependência funcional o Centro de Instrução Militar do Morro Branco. Tem jurisdição nas Ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia e São Nicolau e os Ilhéus Branco e Raso.
A segunda RM encontra-se sediada na Vila de Espargos, Ilha do Sal, tendo jurisdição nas Ilhas do Sal e da Boavista.
A terceira RM encontra-se sediada na cidade da Praia, Ilha de Santiago, tendo jurisdição nas Ilhas do Maio, Santiago, Fogo e Brava e os Ilhéus Secos.
São missões da GN:
• Assegurar a defesa militar do país;
• Executar, no seu âmbito, a declaração do estado de sítio ou de emergência;
• Prevenir o combate ao terrorismo e garantir a segurança dos órgãos de soberania e de outros objectivos estratégicos;
• Colaborar com as autoridades competentes e sob a responsabilidade destas, na segurança de pessoas e bens e na prevenção e combate ao tráfico de estupefacientes, armas e pessoas e a outras formas de criminalidade organizada;
• Participar no sistema nacional de protecção civil;
• Cumprir missões no âmbito dos compromissos internacionais assumidos;
• Colaborar em tarefas relacionadas com a protecção do meio ambiente, a satisfação de necessidades básicas e a melhoria das condições de vida das populações;
• Desempenhar outras missões de interesse público que especificamente que forem consignadas.
Para cumprir a sua missão, a GN utiliza armamento do Bloco de Leste, nomeadamente espingarda automática AK-47, pistola Makarov, Morteiro 120mm e míssil STRELA 2M.

O Navio Patrulha Oceânico "Vigilante". [13]

O Navio Patrulha Oceânico "Vigilante" proveniente da Alemanha.

A Lancha de Fiscalização Costeira "Taínha". [14]

A Lancha de Fiscalização Costeira "Taínha" fornecido pela China.

O iate "Sea Ray Boat" de origem americana. [15]

O iate "Sea Ray Boat" de origem americana.

Além das motos a PM utiliza agora viaturas Toyota (em 2º plano) depois de durante anos ter utilizado viaturas todo terreno de origem chinesa. [16]

Além das motos a PM utiliza agora viaturas Toyota (em 2º plano) depois de durante anos ter utilizado viaturas todo terreno de origem chinesa.

As Forças Armadas de Cabo Verde garantem a defesa do Arquipélago, já de si com uma localização estratégica, e de muitas infra-estruturas de comunicações e de apoio à navegação aérea da maior importância em toda a Região. [17]

As Forças Armadas de Cabo Verde garantem a defesa do Arquipélago, já de si com uma localização estratégica, e de muitas infra-estruturas de comunicações e de apoio à navegação aérea da maior importância em toda a Região.

Guarda Costeira
A GC é a componente das Forças Armadas destinada à defesa e protecção dos interesses económicos do país no mar sob jurisdição nacional e ao apoio aéreo e naval às operações terrestres e anfíbias, de acordo com as suas missões específicas.
A sua estrutura compreende as forças e os meios navais, aéreos e em terra. Utiliza a boina preta.
Na primeira RM encontra-se a Esquadrilha Naval que Comanda os meios navais da GC – o Patrulha Vigilante, de origem alemã (a finalizar período de manutenção), a Lancha Tainha, de origem chinesa (a patrulhar Ilhas de Sotavento, em especial a garantir os requisitos de segurança do Porto do Mindelo), Lancha Espadarte, de origem americana (a patrulhar Ilhas de Barlavento), e Iate Sea Ray Boat, de origem americana (em preparação para patrulhar área marítima do Sal)
Na terceira RM encontra-se o Comando da Guarda Costeira, o Centro de Operações para a Segurança Marítima (COSMAR), a Esquadrilha Aérea com o meio aéreo Dornier 228, de origem alemã, e a Lancha Espadarte responsável pela patrulha das Ilhas de Barlavento, em especial pela manutenção dos requisitos de segurança do Porto da Praia. A estes meios juntam-se o Pelotão de Abordagem da Companhia de Fuzileiros que embora pertencente à GN encontra-se sob o “Comando” da GC integrando os elementos que fazem a segurança das equipas de fiscalização no Mar.
A GC aguarda a entrada ao efectivo de novos meios durante os próximos dois anos: um salva vidas de origem americana (em 2010), dois Helicópteros para SAR de origem chinesa e um Patrulha Oceânico com 56 mts em construção na Holanda (em 2012).
São missões da GC:
• Assegurar a defesa militar do país e o apoio aéreo e naval ao cumprimento das demais missões das Forças Armadas;
• Executar, no seu âmbito, a declaração do estado de sítio ou de emergência;
• Patrulhar o espaço aéreo e marítimo sob jurisdição nacional, incluindo a zona económica exclusiva, podendo empreender a perseguição, a abordagem e o apresamento de navios e embarcações em actividades ilícitas, designadamente fraudes e infracções fiscais aduaneiras, pesca ilegal e poluição marítima;
• Colaborar com as autoridades competentes e sob a responsabilidade destas, no combate à imigração clandestina, bem como na prevenção e repressão do tráfego de estupefacientes, armas e pessoas e de outras formas de criminalidade organizada;
• Garantir a salvaguarda da vida humana no mar e coordenar e executar as operações de busca e salvamento, sem prejuízo das competências atribuídas a outras instituições;
• Exercer as demais funções de autoridade marítima atribuídas por lei;
• Participar no sistema nacional de protecção civil;
• Cumprir missões de fiscalização, controlo e repressão de actividades ilícitas no mar, no âmbito dos compromissos internacionais assumidos;
• Colaborar em tarefas relacionadas com a protecção do meio ambiente, a satisfação de necessidades básicas e a melhoria das condições de vida das populações;
• Desempenhar outras missões de interesse público que especificamente que forem consignadas.

A Ilha de S. Vicente tem infra-estruturas para a maioria das actividade de instrução que são ministradas em Cabo Verde. [18]

A Ilha de S. Vicente tem infra-estruturas para a maioria das actividade de instrução que são ministradas em Cabo Verde.

Instrução de PM. Não raras vezes esta força e chamada a apoiar a policia civil. [19]

Instrução de PM. Não raras vezes esta força e chamada a apoiar a policia civil.

A dureza do clima torna as actividades de treino fisico militar bem exigentes [20]

A dureza do clima torna as actividades de treino fisico militar bem exigentes!

Atenção máxima! [21]

Atenção máxima!

O Corpo de Instrutores que ministrou a última instrução da especilalidade de Policia Militar em Cabo Verde. Missão cumprida! [22]

O Corpo de Instrutores e auxiliares que asseguraram a instrução da especialidade (Policia Militar) do 1º Turno de 2010 . Missão cumprida!

Cooperações
A política externa continua a ser um dos mais importantes vectores da segurança e da defesa de Cabo Verde, alicerçada cada vez mais no respeito pelo Direito Internacional e na defesa do sistema das relações internacionais, da cooperação entre os povos e na prevenção empenhada dos conflitos. Para este fim Cabo Verde integra a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas (ONU).
Em termos militares Cabo Verde participa:
• No Exercício de nome FELINO. O Exercício FELINO insere-se na série de Exercícios Militares Conjuntos e Combinados, desenvolvidos no âmbito da cooperação técnico – militar com a CPLP, têm a finalidade de permitir a interoperabilidade das Forças Armadas dos Estados Membros da CPLP e o treino para o emprego das mesmas em operações de paz e de assistência humanitária, sob a égide da ONU, respeitadas as legislações nacionais;
• Em Exercícios Militares Conjuntos e Combinados com meios navais portugueses, franceses e americanos;
• Em Exercícios de Busca e Salvamento com a Espanha;
• Em Exercícios da CEDEAO;
• No Exercício AFRICA ENDEAVOR, liderado pelos Estados Unidos.
É de realçar a realização em Junho de 2006 do Exercício da Força de Reacção Rápida da NATO (NRF), denominado Steadfast Jaguar 2006, que decorreu nas ilhas de São Vicente, Santo Antão, Sal e Fogo.
Actualmente Cabo Verde tem cooperação militar, no âmbito da formação de militares e material bélico com os seguintes países: Alemanha, Angola, Brasil, China, Cuba, Estados Unidos da América, Espanha, França, Portugal e Senegal.

postos-copy [23]

Um dos exercicios da série "Felino" que se realizou em Cabo Verde, em 2005. [24]

Um dos exercicios da série "Felino" que se realizou em Cabo Verde, em 2005.

No "Steadfast Jaguar 2006" vários países da NATO deslocaram para Cabo Verde importantes meios navais, anfibios... (Foto NATO/Rik van Oijen) [25]

No "Steadfast Jaguar 2006" vários páises da NATO deslocaram para Cabo Verde importantes meios navais, anfibios...(Foto NATO / Rik Van Oijen)

...e aéreos, como estes F-16 estacionados na Ilha do Sal (Foto NATO / Rik Van Oijen) [26]

...e aéreos, como estes F-16 estacionados na Ilha do Sal (Foto NATO / Rik Van Oijen)

Nota final: Este artigo não podia ter sido feito sem o apoio do Major de Cavalaria do Exército Português Luís Relvas Marino que se encontra em Cabo Verde como Assessor Técnico do Projecto 3 (Polícia Militar), ao qual o Operacional agradece mas não compromete com as nossas afirmações aqui expressas.

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CABO VERDE: A POLICIA MILITAR [27]