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ANGOLA IN THE AFRICAN PEACE AND SECURITY ARCHITECTURE

O assunto que este livro aborda não é fácil e o tenente-coronel Luís Bernardino não só consegue trazer até ao leitor os antecedentes das Forças Armadas Angolanas, em grande medida desconhecidos mesmo de gente interessada na temática, como nos revela o que são em anos recentes, informação que não raras vezes está divulgada a nivel internacional com erros grosseiros e algum preconceito.

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A grande mais-valia desta obra reside no acesso a fontes directas que o autor teve e nas quais baseia o seu trabalho. É isto que foge à generalidade dos autores internacionais que abordam esta temática – de assinalar que este livro tem como principal destinatário o “mundo” anglo-saxónico, e daí a lingua inglesa em que nos é apresentado – os quais muitas vezes recorrem a escritos com décadas, marcados pelos alinhamentos ideológicos de um tempo que passou e usam-nos para abordar a realidade dos nossos dias.
Sendo português o autor tem naturalmente a vantagem da língua para acesso à informação seja a de carácter histórico seja a actual. Como militar envolvido directamente em acções de cooperação e outras, quer com militares e académicos portugueses conhecedores da história e da realidade histórica e actual de Angola, quer com muitos militares angolanos, a compreensão do que lhe foi dito e apresentado mas também do que viu na sua actividade profissional no terreno, está aqui descodificado para o leitor.

Este livro tem os seus antecedentes na obra do autor (Almedina – 2013) , “A posição de Angola na arquitectura de paz e segurança africana, análise da função estratégica das forças armadas angolanas [2]“, a qual, como refere Eugénio Costa Almeida(1)”«..tendo em conta esta enorme obra e o carinho que ela obteve junto da comunidade angolana, em geral, e castrense, em particular, que o autor, e em boa hora, face à inexistência de obras, fora do âmbito da língua portuguesa, sobre a temática castrense angolana e do seu papel quer no seio da comunidade africana, quer no da África Centro-austral, decidiu, baseada no tema anterior, nos oferecer este produto literário…»

O livro tem dois Prefácios, o primeiro por Adriano Moreira e o segundo por Ives Gandra, 8 capítulos, conclusões e 7 anexos, alguns deles documentos à data da sua elaboração classificados (confidencial e secreto, entretanto desclassificados), que nos dão em detalhe elementos sobre as Forças Armadas Angolanas (FAA) em 1991 e em 2007.

Do ponto de vsita gráfico a obra é cuidada, insere fotografias, mapas, tabelas, ilustrações com os postos militares das FAA, organogramas, um manancial de informação rigorosa que “vem pôr ordem” em muita matéria que circula sem base na realidade das FAA.

Sobre este livro disse Miguel Júnior(2) no dia da sua apresentação «…o seu autor prestou atenção aos aspectos da edificação militar do Estado Angolano de 1992 em diante. A edificação militar é sempre conceptualizada com base nas políticas de defesa, mas atendendo a situações de segurança nacional, a envolvente e os desafios regionais, continentais e internacionais… …Outro aspecto que caracteriza esta obra é o facto de que o seu autor fez uma introspecção à História Militar de Angola. O passado militar angolano é vasto e é composto por vários momentos. Momentos distintos, mas todos eles ricos, os quais devem ser valorizados em trabalhos desta envergadura. Desta maneira, este trabalho também possui elementos historico-militares no seu corpo e que estão bem enquadrados devido à metodologia e à estrutura adoptadas pelo autor… …esta versão em língua inglesa está a ser lançada hoje, dia 31 de Maio 2017, data do 26º aniversário da assinatura dos Acordos de Bicesse em 1991. Na verdade, estamos diante de um dia histórico porquanto as Forças Armadas Angolanas são uma emanação desses acordos e elas representam o pilar da segurança nacional e são um instrumento da política externa da República de Angola… …De facto, estas Forças Armadas constituíram-se com base num conjunto de directrizes à luz dos Acordos de Bicesse e tendo em conta também os pressupostos históricos e políticos. Assim a herança militar do Estado, oriunda das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (1975-1991), mais os subsídios armados de base guerrilheira, decorrentes das Forças Armadas de Libertação de Angola (1975-1991), mereceram o tratamento que se impunha no contexto da formação do novo Exército Nacional.
Estas foram as bases que permitiram edificar o novo Exército Nacional e dar continuidade ao processo de edificação militar do Estado Angolano. Da junção do Exército regular (FAPLA) mais a Organização armada (FALA) nasceram as Forças Armadas Angolanas. Mas, desde 1991 até ao momento, as Forças Armadas Angolanas passaram por várias etapas. Elas cresceram de forma rápida, a fim de travar a guerra que se tinha instalado no país logo após as eleições de 1992. Para o efeito, o recurso foi aproveitar os meios das FAPLA e incorporar muitos dos seus efectivos e outros das FALA. Nestas condições, e com base em várias mudanças que se operaram nas Forças Armadas Angolanas, foi possível fazer a guerra e contribuir para a paz em Angola.
Quando as Forças Armadas Angolanas estavam a fazer a guerra em Angola, elas intervieram na África Central (República do Congo Brazzaville e na República do Zaíre). Essas intervenções militares, em parceria com a Namíbia e o Zimbabwe, contribuíram para estabilização política da África Central e elas foram a prova da disponibilidade do Estado angolano em relação à paz e à segurança desta região em concreto. E isto constituiu, de maneira inequívoca, a demonstração de que o Estado angolano mais as suas Forças Armadas estão disponíveis a emprestar o seu melhor do ponto de vista da paz e segurança regionais, quer no âmbito da União Africana, quer das Organizações Regionais (África Central e África Austral). Aliás, no presente, esforços têm sido congregados no sentido de se garantir à paz e à segurança. No entanto, a arquitectura de um sistema de segurança e paz implica olhar para duas direcções: segurança nacional e segurança regional. Fica difícil contribuir para segurança regional, quando não se valoriza a segurança nacional.
Mas a paz e a segurança no continente africano têm também que desembocar em contributos à paz e à segurança mundiais. De resto, Kofi Annan, antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, teceu considerações em 2016 sobre Africa and Global Security Architeture e destacou que os desafios de África e o seu papel na segurança global implicam ter em conta o papel de África no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o papel da União Africana e das Organizações sub-regionais, o enquadramento da massa juvenil nas economias nacionais e o aproveitamento de jovens talentosos e futuros líderes, o estabelecimento de sistemas eleitorais credíveis e o reforço dos sistemas democráticos e “a qualidade das forças de segurança” (in Tana Hign Level Forum on Security in Africa, 16 April 2016, Remarks by Kofi Annan).
Estas palavras atestam que os Estados em África têm que articular a segurança e a paz de forma abrangente e valorizando o papel e o lugar das Forças Armadas no contexto da segurança nacional. Finalmente, em vinte cinco anos de existência, as Forças Armadas Angolanas cresceram e continuam a crescer. Elas têm feito muito para alcançar outros patamares de organização. O crescimento é indispensável porque facilita o cumprimento das missões constitucionais e ajuda a garantir à paz e à segurança no continente Africano…»

O livro é uma edição Mercado das Letras Editores, Lisboa 2017, formato 23X16cm, profusamente ilustrado, 543 páginas, ISBN 978-972-8834-28-9. O livro está à venda na versão em inglês na Editora Mercado de Letras [3] (25 Euros).

(1)Investigador Integrado do Centro Estudos Internacionais do ISCTE-IUL (CEI-IUL) e Investigador associado do CINAML (I&D da Academia Militar Portugal).
(2) Tenente-general das Forças Armadas Angolanas, Mestre em História Militar e Doutor em História.

Índice:

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Leia também no Operacional:

O PÁRA-QUEDISMO NAS FORÇAS ESPECIAIS ANGOLANAS [9]

DISTINTIVO DE QUALIFICAÇÃO PÁRA-QUEDISTA DA REPÚBLICA DE ANGOLA [10]

ANGOLA: EXERCÍCIO DE FORÇAS ESPECIAIS, “VALE DO KEVE 2014” (I) [11]

ANGOLA: EXERCICIO DE FORÇAS ESPECIAIS, “VALE DO KEVE 2014” (Conclusão) [12]

“GAE”, A ELITE DOS COMANDOS ANGOLANOS [13]

MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA MILITAR – ANGOLA [14]

37.º ANIVERSÁRIO DAS FORÇAS ESPECIAIS ANGOLANAS [15]

CURSO DE PÁRA-QUEDISMO DAS FORÇAS ESPECIAIS ANGOLANAS (C/ Vídeo) [16]